quarta-feira, 24 de agosto de 2011

ATA DE JULGAMENTO DO PROCESSO 001/APM/CTPM/2011


SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR-CTPM
Lei nº. 4878, de 27 nov 90
Associação de Pais e Mestres– APM/CTPM






          Ata de abertura e julgamento do envelope nº 01 – Documentação – Convite nº 01/2011 – “tipo menor preço”, regime de execução “  preço global”. A Comissão Especial de Compras da Associação de Pais e Mestres do Colégio Tiradentes da Polícia Militar instituída pela Portaria n.º 005 de 15 de agosto de 2011, referente ao Processo nº 001. Fizeram parte do referido processo como nosso Presidente José Celestino da Silva, Secretária Katia Jacqueline da Silva, membros Marcelo Silva dos Santos (Presidente da APM), Ângelo Araújo da Cunha. Às nove horas do dia 23 de agosto de 2011, por ordem do Senhor Diretor Geral do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, foi aberta a sessão do Convite nº 001/2011, para contratação de empresa especializada no ramo de materiais de construção, nos termos do edital e da Lei 8666/93. Conforme horário estabelecido no edital, às 9 horas do dia 23 de agosto de 2011, encerrou-se o prazo para entrega dos envelopes nº 01 – Documentação e nº 02 Proposta. Foram convidados a participarem os seguintes licitantes: 1)Carlos Edvilson Michalsky Raposo - ME CNPJ 04.920.046/0001180, 2)GTA – Comércio de Material Elétrico LTDA - ME,CNPJ 05.560.438/0001-48, 3)Jaó Materiais de Construção LTDA CNPJ 22.831.895/0001-49,  e em atendimento ao item 1.1 do edital ( 24 horas antes do horário de abertura do certame) , manifestou interesse em participar da licitação a empresa, 1)Empresa Bueno e Cechim Ltda CNPJ 01.038.432/0001-54, 2)Construtora BW LTDA – ME CNPJ 10.752.410/0001-42, 3)Mota Mecanização e Construções LTDA – EPP CNPJ 33.655.093/0001-41,  4) Norte Edificações e Empreendimentos LTDA. CNPJ 07.311.820/0001-43, 5) José Delmiro Andrade Portela ME CNPJ 2283222/0001-28. Sendo que compareceram as seguintes Empresas: 1)Empresa Bueno e Cechim Ltda CNPJ 01.038.432/0001-54, 2)Carlos Edvilson Michalsky Raposo - ME CNPJ 04.920.046/0001180, 3) GTA – Comércio de Material Elétrico LTDA - ME,CNPJ 05.560.438/0001-48, 4)Jaó Materiais de Construção LTDA CNPJ 22.831.895/0001-49, sendo que apresentaram as proposta no horário estabelecido pelo edital, as empresas: 1)Empresa Bueno e Cechim Ltda CNPJ 01.038.432/0001-54,  2)Carlos Edvilson Michalsky Raposo - ME CNPJ 04.920.046/0001180, 3) GTA – Comércio de Material Elétrico LTDA – ME CNPJ 05.560.438/0001-48, 4)Jaó Materiais de Construção LTDA CNPJ 22.831.895/0001-49. Sendo que as seguintes empresas: 1)Empresa Bueno e Cechim Ltda CNPJ 01.038.432/0001-54, 2)Carlos Edvilson Michalsky Raposo - ME CNPJ 04.920.046/0001180, 3) GTA – Comércio de Material Elétrico LTDA - ME,CNPJ 05.560.438/0001-48, 4)Jaó Materiais de Construção LTDA CNPJ 22.831.895/0001-49 atenderam na íntegra o item 7  (sete) Da Proposta Comercial  do edital, a Comissão Julgadora Licitação habilita as empresas, 1)Empresa Bueno e Cechim Ltda CNPJ 01.038.432/0001-54, 2)Carlos Edvilson Michalsky Raposo - ME CNPJ 04.920.046/0001180, 3)GTA – Comércio de Material Elétrico LTDA - ME,CNPJ 05.560.438/0001-48,  4)Jaó Materiais de Construção LTDA CNPJ 22.831.895/0001-49.  O Presidente da Comissão Julgadora de Licitação consultou os representantes presentes das empresas sobre a possibilidade de manifestação de recursos e todos recusaram o direito de interpor recurso sobre a fase de habilitação. Diante da decisão da recusa a Comissão Julgadora da Licitação decidiu pelo ATO CONTÍNUO.

ATO CONTÍNUO.
Abertura do Envelope 2 – Proposta Comercial e julgamento da proposta, a Comissão Julgadora de Licitação reuniu para ATO CONTÍNUO como não houve manifestação de recursos informa que desclassifica a proposta da  Empresa Carlos Edvilson Michalsky Raposo - ME CNPJ 04.920.046/0001180, por descumprir o item 8.4.2...Menor preço Global,  expresso em moeda nacional, ... do Edital deste processo, e, mantém classificadas as demais empresas na ordem crescente:
Nº ORDEM
Razão Social
Valor em Reais
1º Lugar
Jaó Materiais de Construção LTDA
68.907,71
2ºLugar
Empresa Bueno e Cechim Ltda
68.959,94
3º Lugar
GTA – Comércio de Material Elétrico LTDA - ME,
78.031,70

A Comissão Julgadora de Licitação declara vencedora a empresa Jaó Materiais de Construção LTDA CNPJ 22.831.895/0001-49, por apresentar o menor preço, como determina a lei. Não havendo interposição de recurso por não estar presente a seção nenhum dos classificados e desclassificados em conformidade com o item 5.1.6 do edital, o Presidente da Comissão especial de compra passa para o ato de adjudicação da proposta vencedora. A Comissão declara encerrados os trabalhos e, para constar, eu Katia Jacqueline da Silva, Secretária desta Comissão Julgadora de Licitação, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelos membros da Comissão Especial de compras da APM do Colégio Tiradentes da Policia Militar e pelo Licitante ou seu representante legal.
Ressalvamos que na planilha Orçamentária há um erro de digitação em que não consta o numero 77.
_________________________
Presidente
______________________
Membro
______________________
Membro
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Secretária
______________________________
Jaó Materiais de Construção LTDA
___________________
Responsável
__________________
Empresa Bueno e Cechim Ltda
____________________
Responsável
GTA – Comércio de Material Elétrico LTDA - ME
__________________
Responsável

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